GENEBRA – Raouf Mazou, Alto Comissário Adjunto para Operações do ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados, elogiou a excepcional solidariedade do Brasil com os refugiados e sua resposta inclusiva, focada em sua proteção e na busca de soluções para eles.
“O compromisso do Brasil com políticas inclusivas para refugiados demonstra que documentação, asilo e outras formas de proteção, combinadas com acesso ao emprego, meios de subsistência, educação e saúde, são a melhor maneira de chegar a soluções”, disse Mazou, no final de uma semana -longa visita ao país.
Em São Paulo e Manaus, Mazou visitou projetos inovadores que capacitam refugiados de diferentes nacionalidades através do emprego, ajudando-os a integrar-se nas comunidades locais. Também se reuniu com autoridades nacionais na capital, Brasília, e inaugurou a segunda consulta do Processo Cartagena+40 , com foco na inclusão e integração.
O processo Cartagena+40 foi iniciado para comemorar o 40º aniversário da Declaração de Cartagena sobre Refugiados de 1984, que promoveu respostas e soluções de proteção para os refugiados e a população deslocada da região, incluindo a incorporação na legislação nacional de uma definição regional ampliada de refugiado.
O processo melhorou a cooperação regional entre os países da América Latina e das Caraíbas e trouxe consigo uma maior solidariedade e partilha de responsabilidades pelas populações deslocadas. Espera-se que um novo plano para a próxima década, 2024-2034, seja adoptado ainda este ano.
No seu discurso no evento Cartagena+40, Mazou sublinhou que uma abordagem abrangente envolvendo governos, o setor privado, a sociedade civil, bancos multilaterais de desenvolvimento, municípios e organizações lideradas por refugiados e outras pessoas deslocadas pode quebrar o ciclo de deslocamento nas Américas. “Quando as pessoas deslocadas à força são incluídas e integradas nas suas comunidades de acolhimento, elas reconstroem as suas vidas e contribuem para as sociedades e economias que as acolhem, evitando ao mesmo tempo novos deslocamentos perigosos”, disse ele.
A visita de Mazou coincidiu com fortes chuvas e inundações no sul do Brasil, que deixaram mais de cem mortos e devastaram grandes áreas do estado do Rio Grande do Sul. Mais de 2 milhões de pessoas foram afetadas, segundo dados oficiais, entre elas cerca de 43 mil refugiados e outros que necessitam de proteção internacional, principalmente de nacionalidade venezuelana e haitiana.
O ACNUR está a ajudar as autoridades e os parceiros na resposta humanitária, incluindo a entrega de artigos de ajuda humanitária, a prestação de assistência técnica na gestão de abrigos e o fornecimento de informações fiáveis aos refugiados e migrantes.
“O ACNUR se solidariza com os refugiados, migrantes e brasileiros que perderam suas casas e pertences, e com as famílias que perderam seus entes queridos nesta tragédia”, comentou Mazou. “As catástrofes causadas por fenómenos meteorológicos extremos exacerbados pelas alterações climáticas estão a provocar deslocações, afetando desproporcionalmente as pessoas mais vulneráveis, incluindo refugiados e populações indígenas.”
Mazou encorajou o Brasil a manter o seu apoio aos refugiados e outras pessoas que necessitam de proteção internacional, através de boas práticas, como a emissão de vistos humanitários e a aplicação da definição regional de refugiado da Declaração de Cartagena, que faz parte das leis nacionais sobre refugiados.
Os vistos humanitários proporcionaram caminhos seguros e legais para os requerentes de asilo chegarem ao Brasil, enquanto a aplicação da definição regional de refugiado recomendada pela Declaração de Cartagena permitiu ao país agilizar a análise dos pedidos de asilo. Quase 130 mil pessoas do Afeganistão, Burkina Faso, Iraque, Mali, Síria e Venezuela foram reconhecidas como refugiados ao abrigo deste procedimento simplificado.
Existem atualmente mais de 730 mil pessoas que necessitam de proteção internacional no Brasil, entre elas 144 mil pessoas reconhecidas como refugiadas, principalmente da Venezuela (132.645), seguidas por 19.633 de Cuba, 4.056 da Síria e 1.165 do Afeganistão. Além disso, existem mais de 68 mil casos de asilo pendentes envolvendo pessoas de 155 nacionalidades diferentes.
fonte https://www.acnur.org/noticias/avisos/el-jefe-de-operaciones-de-acnur-elogia-el-modelo-de-proteccion-e-integracion-de-refugiados-de-brasil
