Centenas de mulheres protestam novamente no Brasil contra a punição do aborto como homicídio

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São Paulo, (EFE).- Centenas de mulheres voltaram às ruas de São Paulo, no Brasil, contra o projeto legislativo que busca equiparar o aborto após 22 semanas de gravidez ao crime de homicídio, inclusive em casos de estupro.

É a segunda manifestação nos últimos três dias na capital paulista contra a proposta patrocinada por um grupo de deputados ultraconservadores, vários deles do Partido Liberal (PL), liderado pelo ex-presidente de extrema direita Jair Bolsonaro.
Tal como na quinta-feira passada, cinquenta instituições e grupos feministas reuniram-se na Avenida Paulista, uma das principais artérias de São Paulo, e percorreram o centro daquela que é a maior cidade do Brasil.
Protestos a favor da não criminalização do aborto
Vestidos com lenços verdes, os manifestantes gritaram contra o chefe da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, após o plenário aprovar, por maioria e em votação expressa, a discussão do projeto em caráter de urgência para agilizar sua tramitação parlamentar .
O grito mais repetido nesses protestos, que se repetiram dias atrás no Rio de Janeiro, em Brasília e em outras cidades, é “Criança não é mãe”.
Com ela querem denunciar o alto índice de gravidez na adolescência e a possibilidade de o problema se agravar com o referido projeto, que responde às demandas dos movimentos evangélicos mais conservadores.
Uma crise de mãe adolescente
Segundo dados do sistema público de saúde brasileiro, a cada hora nascem 44 bebês de mães adolescentes no Brasil, dos quais dois são de gestantes entre 10 e 14 anos.
Neste quadro, o texto propõe, através de uma modificação do Código Civil, penas de prisão semelhantes às de homicídio para as mulheres que interrompem a gravidez após 22 semanas.
Se for adiante, com o aval da Câmara dos Deputados e do Senado, o aborto nessas condições, inclusive os decorrentes de estupro, seria punido como “homicídio simples”, tipificado no Brasil com penas que variam entre 6 e 20 anos. da prisão.
Assim, mulheres vítimas de estupro que abortam com quase 6 meses de gestação teriam penas maiores do que seus agressores, cuja pena varia entre 6 e 12 anos de prisão.
Lula: Proposta de Lira é “uma loucura”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descreveu a proposta como “uma loucura”, reconheceu que o aborto é “uma realidade” e pediu que fosse abordado “como uma questão de saúde pública”.
No Brasil, o aborto só é permitido em casos de estupro, malformação cerebral do feto (anencefalia) e se a gravidez colocar em risco a vida da mãe.
Nestes três casos não existe prazo máximo para a sua conclusão. Fora destes três cenários, é punível com pena de um a dez anos de prisão, consoante seja praticada com ou sem o consentimento da mulher.
fonte https://efe.com/mundo/2024-06-15/protestas-en-brasil-contra-penar-el-aborto-como-un-homicidio/


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