A inteligência artificial (IA) é retratada nas produções cinematográficas como a principal característica do futuro e quase sempre como vilã. Você já assistiu ao filme O Exterminador do Futuro? O filme tem como premissa uma rede de defesa automatizada pela IA para erradicar a raça humana e o protagonista tem a missão de viajar no tempo para impedir esse terrível destino da Humanidade. Enredos do tipo continuam ganhando espaço e trazem a ideia de um conflito incessante entre humanos e máquinas, o que, sabiamente ou não, acaba nos deixando temerosos com os rumos que o avanço tecnológico e as novas ferramentas de IA podem tomar.
São exemplos o carro autônomo, o buscador de internet, o sistema utilizado no trabalho, o smartphone, as redes sociais, os assistentes virtuais, da medicina às ferramentas para criar textos e imagens. Há quem diga que 2023 é o ano da IA e ela realmente ganhou notoriedade e uma variedade de ferramentas nos últimos meses. Mas o medo de que ela se volte contra a raça humana é muito intenso, ao mesmo tempo que o próprio ser humano tem sido bem criativo ao usá-la para cometer crimes.
Crime é crime
Além de aprimorar crimes digitais como o brute force (invasão de sistemas, aplicativos ou sites por combinações de senhas) ou o velho phishing (e-mails ou mensagens com arquivos ou links maliciosos), o uso da tecnologia e da IA tem avançado “e, infelizmente, os malfeitores utilizam esta ferramenta para cometer crimes. Dentre eles podemos citar os delitos de estelionato, calúnia, difamação, injúria e fraude eletrônica”, relata a advogada criminalista Bruna Ferreira.
A IA também tem sido utilizada para outros crimes, como os de cunho sexual. Na Espanha, mais de 20 meninas foram surpreendidas ao verem montagens suas nas redes sociais feitas com IA. As fotos mostravam as adolescentes, com idade entre 11 e 17 anos, nuas e foram criadas a partir de fotos delas totalmente vestidas. De acordo com as investigações, meninos menores de idade estariam por trás da criação e da divulgação das imagens.
“É de extrema importância que o leitor entenda que ao criar imagens de nudez falsas, compartilhá-las ou armazená-las em seu dispositivo estará cometendo um crime e a responsabilização será de acordo com as suas atitudes e peculiaridades”, afirma Bruna. Isso porque não importa se a vítima foi violada financeiramente, fisicamente ou psicologicamente, pessoalmente ou virtualmente, pois crime continua sendo crime.
Em um caso no Brasil, no início deste ano, um promotor conseguiu a primeira condenação por estupro virtual depois que o pai de uma criança de 10 anos denunciou conversas entre seu filho e um predador sexual. A ação tramita em segredo de Justiça, mas o artigo 217-A do Código Penal embasou a condenação de 12 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão do acusado. Bruna ressalta que o Código Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, além de legislações específicas, como a Lei dos Crimes Cibernéticos (12.737/2012), o Marco Civil da Internet (12.965/2014), a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (13.709/2018) e a Lei do Estelionato Digital (14.155/2021), também dão respaldo para tipificar e penalizar os crimes envolvendo a tecnologia. Segundo Bruna, a mesma ação pode ser tipificada em mais de um crime, dependendo “da forma que foi feita, da amplitude de divulgação, de quantos foram os autores e demais desdobramentos”.
Especificamente em relação à IA, já tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 2.338/2023. Ele propõe normas de desenvolvimento, implementação e utilização, além de penalidades em caso de delitos envolvendo a IA no Brasil.
O que fazer?
Todo crime deve ser denunciado às autoridades e, especialmente em casos semelhantes aos citados, a culpa não é da vítima e existe um procedimento jurídico a ser adotado nessas situações, ressalta Bruna.
O primeiro passo é colher o máximo de provas, a exemplo de capturas de tela revelando a conversa ou a forma como o material foi recebido, mostrando o(s) autor(es), mesmo que sejam perfis fakes, e local da divulgação. “Após a colheita de todo o material, é importante que a vítima o registre em ata notarial ou no Verificat, para que seja dada veracidade a tais provas. Além disso, é importante que a vítima registre rapidamente as provas, para que não haja tempo de retirada do material do ar. O segundo passo é registrar um boletim de ocorrência com todas as informações pré-coletadas em uma delegacia especializada em cibercrimes ou na delegacia mais próxima de sua residência”, detalha.
Assim que a denúncia é feita, torna-se possível notificar o provedor do site para que retire do ar o conteúdo que foi publicado e que o nome da pessoa não fique relacionado a esse material: “geralmente isso é feito extrajudicialmente. E, caso a plataforma não cumpra essa decisão, será imprescindível que a vítima procure um advogado criminalista de sua confiança para ajuizar um processo. Uma das possibilidades é entrar com uma ação civil pedindo indenização por danos morais e a retirada do conteúdo da internet. Também é possível entrar com um processo judicial na esfera criminal, configurando crime contra a honra, por exemplo”.
Vale citar que a IA e toda a tecnologia também têm pontos positivos e até auxiliam no combate a crimes. Todavia, é necessário ter cautela e se precaver para não se tornar vítima. Afinal de contas, como tudo na vida, o problema não está necessariamente nas ferramentas, mas em quem as usa com más intenções.
Bruna deixa algumas orientações para se proteger, como manter a privacidade nas redes sociais; ter o cuidado de não compartilhar informações pessoais; ler com atenção a política de dados da plataforma; manter a dupla autenticação nas redes sociais e em contas financeiras, para maior segurança; não clicar em links desconhecidos e ler atentamente as informações de mensagens e e-mails, e, caso receba um telefonema suspeito, confira as informações preliminarmente. “Em relação a esse tipo de ocorrência, é importante conversar de forma clara e transparente com os entes queridos, formando palavras ou frases previamente combinadas para que, imediatamente, entendam que se trata de um golpe”, acrescenta.
fonte https://www.universal.org/noticias/post/os-perigos-por-tras-da-inteligencia-artificial/
