‘Terapia de conversão’ é um termo abrangente escolhido por ativistas LGBT. Abrange práticas abusivas de médicos charlatães e pregadores charlatães que já são amplamente ilegais. Mas os ativistas querem ir muito além e criminalizar o arrependimento, bem como a pregação, a oração, o cuidado pastoral e até mesmo a paternidade que falha em endossar a teologia liberal.
Comportamento coercitivo e abusivo deve ser capturado pela lei existente. Mas é errado que a pregação, a oração, o cuidado pastoral e a paternidade biblicamente fiéis estejam na mira dos legisladores.
desafio legal
O Christian Institute instruiu advogados na Inglaterra, Irlanda do Norte e Escócia a preparar o terreno para uma possível revisão judicial de quaisquer leis que proíbam a “terapia de conversão” que restrinjam a liberdade religiosa.
Isso se baseia em aconselhamento jurídico recebido de um dos principais KCs de direitos humanos do Reino Unido, alertando que uma proibição excessivamente ampla poderia criminalizar o trabalho comum das igrejas. Isso colocaria o Reino Unido em violação da Convenção Europeia de Direitos Humanos e abriria o governo a contestações legais nos tribunais.
O Instituto venceu ambas as revisões judiciais anteriores contra os governos do Reino Unido. A primeira, em 2007, resultou na derrubada parcial dos Regulamentos de Orientação Sexual da Irlanda do Norte. A segunda, em 2016, resultou na revogação do esquema ilegal de ‘Pessoas Nomeadas’ do governo escocês.
fonte https://www.christian.org.uk/campaign/broad-conversion-therapy-ban/