A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta sexta-feira (21), manter o acesso à pílula abortiva Mifepristona e suspender uma liminar emitida por um juiz distrital do Texas, que proibia a venda do medicamento no estado.
Além disso, os juízes bloquearam novas restrições que venham a ser decididas por tribunais inferiores sobre a Mifepristona, medicamento aprovado pela Food and Drug Administration (FDA) desde o ano 2000 e que tem a venda contestada por grupos antiaborto.
No entanto, a decisão não foi unânime e foi contestada pelos juízes conservadores Clarence Thomas e Samuel Alito. Alito afirmou que “ao contrário da impressão que muitos podem ter, essa disposição não expressa qualquer opinião sobre os méritos da questão de saber se o FDA agiu legalmente em qualquer uma de suas ações em relação ao mifepristona”, relata o Washington Post.
O governo do presidente Joe Biden tenta defender o uso do medicamento diante das crescentes proibições e restrições ao aborto decretadas em estados liderados pelos republicanos desde a anulação em 2022, pela Suprema Corte, da decisão Roe vs. Wade de 1973, que legalizou o procedimento em todo o país.
Os juízes levaram em consideração pedidos de emergência feitos pelo Departamento de Justiça dos EUA e pela Danco Laboratories, fabricante da Mifepristona.
No entanto, a decisão não foi unânime e foi contestada pelos juízes conservadores Clarence Thomas e Samuel Alito. Alito afirmou que “ao contrário da impressão que muitos podem ter, essa disposição não expressa qualquer opinião sobre os méritos da questão de saber se o FDA agiu legalmente em qualquer uma de suas ações em relação ao mifepristona”, relata o Washington Post.
O governo do presidente Joe Biden tenta defender o uso do medicamento diante das crescentes proibições e restrições ao aborto decretadas em estados liderados pelos republicanos desde a anulação em 2022, pela Suprema Corte, da decisão Roe vs. Wade de 1973, que legalizou o procedimento em todo o país.
Os juízes levaram em consideração pedidos de emergência feitos pelo Departamento de Justiça dos EUA e pela Danco Laboratories, fabricante da Mifepristona.
“A FDA deve responder pelos danos que causou à saúde de inúmeras mulheres e meninas e ao Estado de Direito ao deixar de estudar o quão perigoso é o uso de medicamentos para aborto químico e remover ilegalmente todas as salvaguardas significativas”, afirmou segundo relato do Washington Post.
FONTE https://www.gospelprime.com.br/suprema-corte-dos-eua-decide-manter-acesso-a-pilula-abortiva-no-pais/