BANGKOK (AP) – Os legisladores da câmara baixa do parlamento da Tailândia aprovaram na quarta-feira por esmagadora maioria um projeto de lei de igualdade no casamento que tornaria o país o primeiro no Sudeste Asiático a legalizar direitos iguais para cônjuges de ambos os sexos.
O projeto passou pela leitura final com a aprovação de 400 dos 415 membros da Câmara dos Deputados presentes, com 10 votos contrários, duas abstenções e três sem votação.
A sociedade tailandesa mantém em grande parte valores conservadores e os membros da comunidade LGBTQ+ dizem que “enfrentam discriminação” na vida quotidiana.
O governo e as agências estatais também são historicamente conservadores, pelo que os defensores da igualdade de género têm tido dificuldade em pressionar os legisladores e funcionários para aceitarem a mudança.
O projeto agora vai para o Senado, que raramente rejeita uma lei aprovada pela Câmara dos Deputados, e depois irá para o rei para aprovação final. A Tailândia seria assim o primeiro país ou região do Sudeste Asiático a aprovar uma lei deste tipo e o terceiro na Ásia, depois de Taiwan e do Nepal.
O projeto altera o Código Civil e Comercial para alterar as palavras “homem e mulher” e “marido e mulher” para “pessoas físicas” e “casais”. O que abriria o acesso a plenos direitos legais, financeiros e médicos aos casais LGBTQ+.
Danuphorn Punnakanta, porta-voz do partido governante Pheu Thai e presidente de uma comissão que supervisiona o projeto de lei de igualdade no casamento, declarou no Parlamento que a alteração é para “todos na Tailândia”, independentemente do sexo, e não privaria quaisquer direitos aos casais heterossexuais.
No entanto, observou que os legisladores não aprovaram a inclusão da palavra “pai” além de “pai e mãe” na lei, o que os activistas disseram que limitaria os direitos parentais dos casais LGBTQ+.
Karom Polpornklang , vice-porta-voz do governo, disse que a lei também garantirá o direito de constituir família numa relação entre pessoas do mesmo sexo, e explicou que o próximo passo será uma alteração à lei das pensões para reconhecer também estes casais.
O novo governo liderado por Pheu Thai, que tomou posse no ano passado, fez da igualdade no casamento um dos seus principais objectivos.
Recentemente, a Grécia tornou-se o primeiro país cristão ortodoxo a legalizar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, apesar da oposição da influente e socialmente conservadora Igreja Grega, informou a Associated Press.
fonte https://www1.cbn.com/mundocristiano/el-mundo/2024/april/parlamento-de-tailandia-aprueba-legalizar-el-matrimonio-homosexual
